Em razão dos acontecimentos recentes, vimos, pela carreira de Procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pedir desculpas.
Poderíamos apresentar, quem sabe, apenas “o outro lado da história”, “os fatos que pudessem estar desencaixados” ou “os dados faltantes”, porque é o que normalmente se vê em falas após “certos” episódios. Afirmamos que poderíamos... Todavia, é por isso e, justamente, contra isso que vamos nos manifestar.
Não se pode negar que vir aqui, diante de tudo, e pedir desculpas poderia, para alguns, ser motivo de algum constrangimento, mas não para nós. É preciso tocar na ferida.
Não há justificativa para o injustificável. Disso, sabemos.
Sejamos honestos, as mulheres, os sujeitos que aqui mais importam, estão cansadas de pedir o mínimo, de escutar, até mesmo dos que desejam ser aliados de sua luta, frases como “porque eu tenho mãe”, “tenho irmã”, “não há vida sem a mulher”, entre outras.
É possível notar, portanto, quase que sempre um respeito baseado em razão de algum “motivo”, algum “porquê”, sendo que a questão é, de certo modo, anterior. Não há complemento. As mulheres merecem respeito porque são mulheres. E só. Parece simples, né?
Por isso, é dispensável e, também, pouco frutífero, os argumentos utilitaristas que buscam colocar, mesmo que de modo oculto, o homem no centro do debate. Posicionam a mulher como um “meio” (para chegar no homem) e não um “fim em si mesmo”. Perguntamos, contudo: as mulheres não seriam, igualmente, dignas dos postulados kantianos?
Expor esse pensamento e trazer um lado crítico diante de tais posturas se apresenta como caminho possível para que o Poder Público consiga, cada vez mais, atuar conjuntamente nessa luta que esbarra, inevitavelmente, no reconhecimento da necessidade de uma nova abordagem, inclusive da nossa parte. É indispensável que seja promovida uma reflexão sobre o tema de forma mais responsável.
Partindo de uma linha história, a trajetória da mulher sempre foi marcada por batalhas e privações, tendo sido concebida, por muito tempo, como apenas um objeto, sem direito à opinião ou ao voto.
Os tempos de hoje não são os mesmos de outrora. Porém, ainda persiste a luta pelo reconhecimento de sua dignidade humana. E a questão que ora se coloca é a de que as condutas do âmbito público podem contribuir para mudar os comportamentos e criar, realmente, uma cultura baseada no respeito.
À vista disso, aproveitamos a oportunidade para saudar a instituição da Procuradoria Especializada da Mulher no Poder Legislativo estadual, que representou um marco dentro do nosso Parlamento na defesa desta causa.
A referida ação é, sem dúvida, um grande passo para zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades legislativas, pela execução de programas que visem à promoção da igualdade de gênero, além de fiscalizar e acompanhar as denúncias de violências.
É inegável que existe um longo trajeto a ser percorrido a fim de que se alcance, de fato, o direito da mulher de viver, em todos os âmbitos, sem violência.
Precisamos e procuremos evoluir. Não há outro caminho.
Para finalizar, ensina-nos a linda e poética canção “Maria, Maria”, mulheres, na pessoa do símbolo “Maria”, merecem viver e ser amadas como outra qualquer do planeta, “mas é preciso ter manha, é preciso ter graça, é preciso ter sonho sempre; quem traz na pele essa marca; possui a estranha mania de ter fé na vida”. Tenhamos fé que um dia praticaremos o maior exercício humano: respeitar o próximo, em sua inteireza. Sonhos se tornarão realidade!
Ricardo Riva é Procurador Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Assina junto com ele esse artigo Grhegory P P M Maia- Procurador de carreira da ALMT, cedido ao TCE-MT.
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