Ambulante é preso após cobrar R$ 1.061 por dois milhos de turistas estrangeiros

Um ambulante foi preso neste domingo (8) na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, após cobrar US$ 191 — cerca de R$ 1.061 — por dois milhos de um casal de turistas da República Dominicana. A ação chamou a atenção da Guarda Municipal, que conduziu o vendedor à Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT).

Segundo relatos, o ambulante inicialmente cobrou R$ 300 pelo produto, mas, diante da recusa dos turistas, reduziu o preço para R$ 60. No entanto, um problema na máquina de cartão impediu a finalização do pagamento. Utilizando a máquina de outro ambulante, a cobrança equivocada foi realizada e acabou resultando no valor abusivo de US$ 191, valor que só foi percebido pelos turistas ao conferirem o extrato no aplicativo do banco.

A prisão em flagrante do vendedor levanta a possibilidade de indiciamento pelo crime de estelionato. Conforme o Artigo 171 do Código Penal, estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, por meio de fraude ou engano. A cobrança excessiva e o uso de artifício fraudulento para aplicar a cobrança indevida podem se enquadrar nessa definição.

Após a prisão, o ambulante deverá ser apresentado a uma audiência de custódia em até 24 horas, para que o juiz avalie a legalidade do flagrante e a necessidade de medidas cautelares.