Metamat no centro de escândalo de corrupção; 226 mandados são cumpridos

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Poço Sem Fundo, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa instalada dentro da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat). A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e mira fraudes em contratos para a perfuração de poços artesianos entre os anos de 2020 e 2023.

O inquérito teve início após denúncia feita pelo próprio Governo de Mato Grosso, com base em auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram prejuízos de pelo menos R$ 22 milhões em razão de desvios de recursos públicos. A fraude consistia na simulação ou execução precária de obras em comunidades rurais que deveriam receber os poços artesianos.

Ao todo, foram 226 ordens judiciais expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá. Os alvos são seis empresas e 24 pessoas físicas, incluindo 16 servidores ou ex-servidores públicos e oito empresários. A operação acontece em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra.

Entre as medidas:

• 30 mandados de busca e apreensão

• Sequestro de 49 imóveis e 79 veículos

• Bloqueio de contas no valor equivalente ao prejuízo

• Afastamento de servidores da Metamat e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

• Suspensão de contratos com o Estado e proibição de novas contratações

• Recolhimento de passaportes e quebra de sigilo de dados

A investigação revelou que diversos poços pagos com dinheiro público:

• Não foram construídos

• Estão localizados em propriedades particulares, plantações, granjas e garimpos

• Foram perfurados em áreas urbanas, contrariando o objetivo de atender comunidades rurais

• Não têm condições de uso ou armazenamento adequado da água

• Apresentam falhas graves de fiscalização

Em muitos casos, moradores improvisavam formas rudimentares de acesso à água. A CGE também identificou pagamentos por obras incompletas ou de poços improdutivos.

A Justiça autorizou novas auditorias para dimensionar o prejuízo em cada contrato e identificar possíveis direcionamentos nas licitações.

O nome Poço Sem Fundo faz referência ao jargão popular que indica algo que consome recursos sem controle, em alusão ao desvio milionário de verbas públicas que deveriam beneficiar comunidades carentes.