Justiça Eleitoral de Poconé julga improcedente ação contra vereador eleito e secretária municipal

A Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Poconé/MT julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela candidata Jocilmar Divina do Amaral contra o vereador eleito Antônio Edson de Arruda Souza (Edinho Ball) e a secretária municipal de educação Eliane Souza.

A ação alegava suposto uso indevido da estrutura pública, por meio do Projeto Muxirum da Alfabetização, para fins eleitorais, além de possíveis pressões sobre servidores e alunos da rede municipal. No entanto, após instrução probatória, o juízo concluiu que não havia provas robustas que demonstrassem abuso de poder político ou econômico, tampouco qualquer conduta com potencial de comprometer a igualdade entre candidatos.

O advogado Carlos Lourenço Hayashida, responsável pela defesa dos investigados, comemorou a decisão e destacou o trabalho técnico realizado:

“Desde o início do processo sempre estivemos tranquilos quanto à lisura da conduta de nossos clientes. A defesa apresentou provas documentais e testemunhais sólidas, demonstrando que não houve qualquer desvio de finalidade na atuação institucional ou pessoal dos investigados. Essa decisão reafirma a importância da verdade dos fatos e do devido processo legal.”

A sentença ressaltou ainda que as publicações em redes sociais foram feitas em caráter pessoal, não envolvendo recursos ou meios públicos, e que os desligamentos de alfabetizadores do projeto ocorreram por critérios técnicos previstos em edital estadual.

Com a improcedência dos pedidos, o vereador eleito Edinho Ball e a secretária Eliane Souza seguem com seus direitos políticos preservados.