O desembargador Marcos Machado foi eleito nesta terça-feira (29) presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025-2027. Ele venceu a disputa interna contra a desembargadora Serly Marcondes, por 5 votos a 1, em uma sessão que acabou marcada por controvérsia.
Pelo regimento interno, a desembargadora Serly, como segunda mais votada, deveria assumir a vice-presidência e a Corregedoria do tribunal. No entanto, ela recusou as funções, alegando impedimento legal por já ter ocupado os cargos na gestão anterior. Serly ainda informou que ingressou com uma reclamação na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a suspensão da eleição.
“Eu tomei posse como membro deste plenário. Não posso assumir enquanto não houver decisão do TSE. Não vou cometer uma infração. Peço compreensão, mas me recuso a assumir neste momento”, declarou durante a sessão, que durou cerca de duas horas.
Diante da recusa, o juiz Edson Dias Reis, que presidiu a eleição, nomeou interinamente o desembargador Mário Kono para as funções de vice-presidente e corregedor do TRE-MT.
A ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral do TSE, analisou o pedido liminar de Serly e negou a suspensão da eleição, mas determinou que o TRE-MT envie informações detalhadas sobre o caso em até 24 horas. Segundo a ministra, até o momento não há indícios de irregularidades no processo.
“Não se verificam os requisitos para concessão de liminar antes da prestação de informações pelo decano do Tribunal”, destacou Gallotti.
Apesar da definição dos eleitos, a posse oficial ainda não tem data para ocorrer, em razão do impasse jurídico. Em discurso após a votação, Marcos Machado adotou tom conciliador e reafirmou seu compromisso com a ética e a isonomia.
“Esperem de mim uma atuação com base na verdade, na lealdade e na transparência, e sempre com temor a Deus. Não adoto tendências totalitaristas de gênero, religião ou sociológicas, porque para mim todos são iguais”, afirmou.
O caso segue sob análise do TSE, e a expectativa é de que o tribunal se manifeste nos próximos dias sobre a validade da eleição e a situação da desembargadora Serly.
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