cetamina, também conhecida como ketamina, é um potente sedativo amplamente utilizado por profissionais da saúde em hospitais e por veterinários em procedimentos cirúrgicos e de tratamento, também popularmente chamada de “sedativo de cavalo”. O Brasil tem enfrentado um desafio crescente. devido ao aumento do uso irregular e recreativo, impulsionado pelos seus efeitos alucinógenos.
Regulamentada no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a cetamina possui controle rígido em sua produção e distribuição. Em Mato Grosso, não há registros de estabelecimentos fabricantes de produtos veterinários controlados sob a supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Joaquim Crisóstomo do Prado, auditor fiscal federal agropecuário do Mapa, destaca o papel da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT) nesse contexto. “No que se refere à distribuição, nossa função é fiscalizar e orientar os estabelecimentos distribuidores, além de prestar suporte ao órgão de defesa estadual e aos seus servidores sobre o cumprimento das normas vigentes”, explicou. As fiscalizações são realizadas em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT). “O CRMV-MT coopera conosco informando sobre eventuais irregularidades identificadas em suas inspeções. Vale ressaltar que o estado de Mato Grosso aderiu ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários (SISBI-PEC), delegando ao Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA) a fiscalização do comércio de produtos veterinários em estabelecimentos agropecuários”, acrescentou Joaquim Crisóstomo do Prado, Auditor Fiscal Federal Agropecuário da SFA-MT.
De acordo com a Lei nº 11.343/06, a distribuição e a comercialização inadequada de cetamina são enquadradas como tráfico de drogas. A pena para quem for flagrado cometendo essa infração varia de cinco a quinze anos de reclusão. O uso inadequado da cetamina pode ter consequências fatais, que podem levar à morte.
O Superintendente de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso, Leny Rosa Filho, reforça o compromisso da SFA-MT em orientar e fiscalizar. “Caso tenham dúvidas sobre o registro e a comercialização de medicamentos veterinários, entrem em contato conosco pelos telefones (65) 3688-6712 ou pelo e-mail [email protected]”.
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