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Em meio à crescente tensão entre produtores rurais e entidades ambientalistas, uma comitiva da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desembarca nesta quarta-feira (23) em Brasília para participar de uma audiência pública que discutirá os impactos da moratória da soja — acordo internacional que, segundo parlamentares, impõe barreiras ilegítimas à produção agrícola no estado.
A missão será composta por dez deputados estaduais, segundo confirmou o presidente da ALMT, Max Russi (PSB), à imprensa na tarde desta terça-feira (22). O grupo pretende defender a constitucionalidade de uma lei estadual que busca limitar os efeitos da moratória, mas que atualmente está suspensa por decisão judicial.
“Temos uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. Cumprimos a lei, mas não podemos ir além dela por pressão de grupos externos. Dois, três ou quatro representantes se reúnem na Europa, tomam decisões para proteger seus próprios produtores e tentam impor barreiras ao nosso setor. Isso é inadmissível”, criticou Russi.
A moratória da soja é um pacto firmado entre empresas do agronegócio e organizações ambientais, que proíbe a compra da commodity oriunda de áreas desmatadas após um determinado marco temporal. Para os parlamentares mato-grossenses, o acordo representa uma espécie de “lei paralela”, que ignora a legislação brasileira, desrespeita a soberania nacional e prejudica produtores que atuam dentro da legalidade.
A audiência pública reunirá parlamentares estaduais e federais, juristas, representantes do setor produtivo e ambientalistas, além de lideranças do Congresso Nacional. A expectativa é de que o debate fortaleça o embasamento jurídico da lei estadual e influencie decisões futuras nos tribunais e na formulação de políticas públicas voltadas ao agronegócio.
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