Juíza de Vila Bela é alvo de sindicância por irregularidades e ausência da comarca

A juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá), está sendo investigada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por possíveis irregularidades na condução de processos judiciais e por ausência prolongada da comarca sem autorização.

A sindicância foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, no dia 31 de março, após uma correição presencial e remota realizada na unidade judiciária local. O relatório da inspeção apontou falhas operacionais graves na tramitação de processos, incluindo o uso de despachos genéricos, conhecidos como “despacho balão”.

Segundo o documento, esse tipo de despacho “visa burlar as conclusões dos cem dias e impedir a efetiva entrega da prestação jurisdicional”. Além disso, mais de dois mil processos estavam pendentes na unidade, sendo cerca de 1.347 ainda na fase de conhecimento.

Outro ponto levantado pela correição diz respeito à frequência da magistrada na comarca. Relatos indicam que a juíza passa a maior parte do tempo fora de Mato Grosso, sem autorização do TJMT. “Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no Código de Ética da Magistratura Nacional”, diz trecho do relatório.

A sindicância irá apurar, entre outros pontos, a prática de despachos genéricos, acúmulo de processos pendentes, baixo número de audiências de instrução, redesignações em curto prazo, realização de audiências de custódia por videoconferência e as ausências não autorizadas da magistrada.

O resultado da investigação poderá levar a sanções administrativas, conforme o que for apurado pelo TJMT.