Homem que não tem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia

Um caso incomum de erro judicial gerou um grande transtorno para Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, que foi preso por 24 horas em Taguatinga, a 20 km de Brasília, acusado de não pagar pensão alimentícia para filhos que nunca teve. O episódio ocorreu devido a um equívoco na expedição de um mandado de prisão.

O processo que resultou na prisão de Gustavo remonta a 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, a origem do processo é em São Paulo, mas não mencionava o nome de Gustavo e não tratava de inadimplência em relação a pensão alimentícia. Para complicar ainda mais, o mandado de prisão foi expedido no interior de Minas Gerais, em um estado onde o jovem nunca esteve. Gustavo tentou se defender ao ser preso, argumentando que não tinha filhos e, portanto, não poderia ser responsável pelo pagamento de pensão alimentícia. No entanto, os policiais informaram que nada poderia ser feito naquele momento.

Durante o período em que esteve preso, Gustavo compartilhou a cela com outros detentos, incluindo aqueles com histórico de homicídios, o que agravou ainda mais a situação. Após 24 horas de detenção, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a sua soltura, e durante a audiência de custódia, o advogado de Gustavo solicitou a revisão da prisão, apontando a irregularidade no mandado.

A Defensoria Pública do Distrito Federal acompanha o caso e promete apurar a responsabilidade pela falha judicial que resultou na prisão indevida de um inocente.