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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou no último sábado (1º) que cerca de 40 senadores já se declararam favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar acredita que esse número pode pressionar o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a pautar o pedido.
“Já chegamos a quase 40 senadores declaradamente a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, declarou Flávio. Embora o total ainda não seja suficiente para aprovar o impeachment – que exige 54 dos 81 votos –, uma maioria simples de 41 parlamentares poderia obrigar a discussão do tema no plenário.
Davi Alcolumbre, que assumiu recentemente a presidência do Senado, ainda não indicou se pretende pautar processos de impeachment contra ministros do STF. Seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou pedidos semelhantes, evitando levar o debate adiante no Congresso.
Flávio Bolsonaro defendeu a legalidade do pedido e criticou a narrativa de que discutir o impeachment de um ministro do STF seria um ataque à democracia. “Tem que desmistificar essa pauta, porque esse é um instrumento previsto na Constituição. Há uma lei de impeachment que pode ser executada ou não, independentemente da vontade de um ministro do Supremo”, afirmou o senador. Ele reforçou ainda que “discutir impeachment não é golpe”, mas um direito garantido dentro das regras democráticas.
A possível abertura de um processo contra Moraes reflete o aumento da tensão entre o Congresso e o STF. O ministro, que foi relator de investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido alvo recorrente de críticas por parte de parlamentares alinhados à direita.
Enquanto os bastidores do Senado indicam movimentações para levar a discussão adiante, ainda não está claro se a proposta conseguirá avançar, especialmente diante da resistência de setores do próprio Congresso.
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