Desembargador defende celas frescas em presídios

Em uma declaração nesta quarta-feira (8), o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), chamou a atenção para a necessidade de ventilação adequada nas celas das unidades prisionais do estado. Ele defendeu a instalação de refrigeradores como medida para combater o calor extremo, que frequentemente ultrapassa os 40°C, chegando a 50°C em alguns casos. Perri classificou as condições atuais como degradantes e, em alguns aspectos, cruéis.

A declaração foi feita durante a discussão de um projeto de lei que estabelece novas regras para o funcionamento de raios de segurança máxima nos presídios. Entre as medidas propostas estão a retirada de tomadas das celas para restringir o uso de celulares pelos detentos, celas individuais, videomonitoramento em áreas comuns, restrição de visitas e critérios mais rígidos para a transferência de presos.

Equilíbrio entre segurança e dignidade

Embora apoie a retirada de tomadas para impedir a circulação de celulares, o desembargador destacou que as unidades prisionais precisam garantir condições mínimas de dignidade aos reeducandos. “Cumprir pena em celas que atingem temperaturas de 40 a 50 graus, 24 horas por dia, é algo degradante e pode ser considerado cruel”, afirmou.

Perri ressaltou que, mesmo sem tomadas nas celas, é necessário manter alguma forma de ligação elétrica para operar ventiladores ou sistemas de refrigeração. Ele alertou que, sem esse cuidado, o sistema prisional estaria violando princípios de direitos humanos.

Regras mais rígidas e fiscalização

O projeto de lei em discussão também estabelece normas rigorosas para o uso de celulares por policiais penais, limitando seu uso a finalidades operacionais. Qualquer desvio será tratado como falta grave, com risco de demissão. Além disso, as novas regras visam fortalecer a assistência jurídica, educacional e de saúde aos detentos, enquanto garantem maior controle sobre as condições e segurança nas unidades.

Perri enfatizou a necessidade de equilíbrio entre medidas de segurança e a garantia de um ambiente digno. “É possível reforçar a segurança sem abrir mão de um tratamento humano, mesmo para aqueles que estão cumprindo pena”, concluiu.