A Prefeitura de Cuiabá reforçou as ações de combate à poluição sonora, com foco especial nos escapamentos adulterados de motocicletas, que geram ruídos excessivos. A medida, segundo a secretária de Ordem Pública e Defesa Civil, Juliana Palhares, é uma política pública que visa proteger grupos vulneráveis como pessoas com deficiência, idosos, autistas e até mesmo animais domésticos, promovendo uma cidade mais inclusiva e acolhedora.
“Infelizmente, isso ainda é algo cultural. Muitos consideram o barulho excessivo divertido ou interessante, mas na verdade é prejudicial à saúde e ao bem-estar de muitas pessoas”, afirmou Juliana.
Medidas e Penalidades
Escapamentos fora das especificações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem levar à aplicação de multas, apreensão do veículo e até destruição do equipamento irregular. “Dependendo da alteração feita pelo condutor, o uso é proibido. Nesse caso, ele deve retirar o escapamento adulterado e realizar uma nova vistoria”, explicou a secretária.
A legislação de trânsito determina que o nível de ruído dos escapamentos não ultrapasse 99 decibéis, medidos a 7 metros de distância. Em caso de infração, a multa é classificada como grave, com valor de R$ 195,23, 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até que seja regularizado.
Impactos nos Grupos Vulneráveis
Os danos causados pelo barulho excessivo vão além do simples incômodo. Para autistas, ruídos abruptos podem desencadear crises sensoriais graves. Idosos podem sofrer picos de ansiedade, agravamento de problemas de saúde e até quedas devido ao susto. Nos animais domésticos, os ruídos podem causar estresse, comportamento agressivo e até problemas cardíacos.
“Coibir práticas como essas é um compromisso da gestão para criar uma cidade mais respeitosa e acessível para todos”, destacou Juliana.
Ações de Fiscalização e Parcerias
As operações de fiscalização já estão em andamento e contam com a colaboração de outras secretarias municipais. Na última sexta-feira (3), uma ação conjunta resultou na apreensão de motocicletas com escapamentos adulterados. “Nosso objetivo vai além da fiscalização. Queremos promover uma mudança cultural, comportamental e oferecer alternativas, como espaços adequados para quem gosta de som automotivo”, acrescentou a secretária.
Inclusão e Projetos Fututos
A iniciativa dialoga com um projeto em análise na Câmara Municipal que visa regulamentar áreas específicas para som automotivo. Juliana destacou que a ideia é positiva, desde que bem fiscalizada e alinhada ao direito ao descanso das comunidades vizinhas.
A ação reflete a visão do prefeito Abilio Brunini, que tem incorporado medidas de acessibilidade e inclusão em suas políticas públicas. “Ao combater práticas que causam ruídos excessivos, estamos promovendo uma cidade mais harmoniosa e respeitosa com seus cidadãos, especialmente aqueles mais afetados pelos impactos emocionais e físicos desse problema”, concluiu a secretária.
O combate à poluição sonora em Cuiabá é um passo significativo para tornar a cidade mais equilibrada e inclusiva, atendendo às necessidades de todos os seus habitantes.
