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STJ rejeita pedido de sigilo em ação de esquema de corrupção na Seaf

A defesa de Ana Caroline alegou que o sigilo seria necessário, pois a operação original e seus desdobramentos já estavam sob segredo.

31/10/2024 às 16h00 Atualizada em 01/11/2024 às 07h42
Por: Redaçao
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Reprodução GD
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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento para que o processo da Operação Suserano, que investiga um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), fosse mantido em segredo de justiça. A defesa de Ana Caroline alegou que o sigilo seria necessário, pois a operação original e seus desdobramentos já estavam sob segredo. No entanto, o ministro entendeu que não havia justificativa suficiente para ocultar o processo.

Na decisão, Schietti Cruz destacou que o sigilo processual deve ser aplicado apenas em casos onde a preservação da intimidade sobreponha o interesse público, o que não se aplica a esta situação. A Operação Suserano investiga um esquema de sobrepreço de kits de ferramentas para agricultura familiar, que teria desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos.

Esquema de corrupção na Seaf e envolvimento de Ana Caroline

Segundo os autos, o ex-secretário de Agricultura Familiar Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, conhecido como Luluca Ribeiro, teria autorizado repasses para a compra de kits sem licitação, gerando um pagamento de R$ 28 milhões. Alessandro do Nascimento, empresário e sócio oculto da empresa Tupã Comércio e Representações, é apontado como o articulador principal do esquema e teria usado a filha, Ana Caroline, para movimentar quantias suspeitas e ocultar patrimônio.

Ana Caroline, que possui mais de R$ 5 milhões em bens em seu nome, incluindo veículos e imóveis, teria dado amplos poderes ao pai para gerir suas contas bancárias e negócios. Alessandro é investigado por utilizar essas contas para transações financeiras suspeitas e saques em espécie, utilizando a empresa KSH, registrada em nome de Ana, mas controlada por ele.

Bloqueio de bens e investigação

A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) bloqueou R$ 28 milhões de alvos da operação, que teve como figura central Luluca Ribeiro, exonerado em julho deste ano. Além de Luluca, são investigados Alessandro, Ana Caroline, e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema.

A investigação apontou indícios de sobrepreço de até 80% nos kits de ferramentas, que deveriam atender agricultores familiares. O caso revela mais um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo figuras políticas e empresários em Mato Grosso.

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