MPE/MT pede cassação do registo de Yago Giacomelli, candidato a prefeito de Vera

O Ministério Público Eleitoral (MPE/MT) pediu a cassação do registro da candidatura de Yago Giacomelli e Ana Maria Piedade, respectivamente, candidatos a prefeito e vice da cidade de Vera pela coligação “Planejar e Cuidar do Futuro de Vera”, formada pelos Republicanos, União e MDB, por abuso do poder político.

Conforme o MPE/MT, no dia 28 de agosto foi postado um vídeo no Instagram onde cinco servidores da Secretaria Municipal de Saúde saíram em defesa do prefeito da cidade, Moacir Giacomelli, tio de Yago, por conta de uma moção de repúdio aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 26 do corrente mês.

O vídeo foi postado no Instagram de Yago, que aparece na peça publicitária antes dos servidores, também defendendo o tio e condenado a atitude do legislativo municipal, onde ele diz que a moção “ataca covardemente os servidores da saúde”, o que seria a justificativa para a presença dos profissionais no vídeo.

Conforme o MPE/MT, a moção da Câmara de Vereadores não cita, em momento algum, os servidores da Saúde (veja abaixo o texto aprovado pelos vereadores), ela se restringe a repudiar uma atitude do prefeito contra uma usuária da saúde municipal (leia mais abaixo), que tem como secretário o próprio chefe do Executivo.

Moção aprovada pelos vereadores

“Emite Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal de Vera, Senhor Moacir Luiz Giacomelli, em razão de suas falas proferidas por meio de ligação telefônica, a uma usuária do serviço de saúde público municipal, onde profere palavras de baixo calão”

No entendimento do MPE/MT, ao usar servidores da saúde para defender o prefeito/tio e, ao mesmo tempo, se promover político/eleitoralmente, já que em um trecho do citado do vídeo ele diz “o nosso plano de governo temos muitas propostas para melhorar ainda mais a nossa saúde”, Yago cometeu abuso do poder político, já que os profissionais estão subordinados ao prefeito, que também é o titular da Secretaria de Saúde.

“ Destaque-se desde já que não há que se falar em “voluntariedade” do tal ato, tratando-se de pessoas que podem ser demitidas ou removidas, ao bel-prazer do gestor, conforme aceitarem ou não a “sugestão” de fazer propaganda política em favor de seu protegido político”, afirma o MPE?MT na ação e acrescenta:

“A utilização de servidores públicos ativos, da área da saúde, para fazer propaganda eleitoral em favor do candidato ligado ao administrador da máquina pública, independentemente de seu fundamento ou justificação, ofende os mais básicos e caros princípios da administração pública e afeta gravemente o equilíbrio das eleições.

Nessas circunstâncias, hão de ser aplicadas, com rigor, as sanções previstas em lei para a presente hipótese”.

Mais adiante o MPE/MT diz ainda:

“Portanto, o abuso de poder ocorre nas situações em que o

candidato se vale de sua condição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, o que restou evidente, na medida em que o representado se utilizou de servidores públicos para veiculação de sua propaganda eleitoral – situação da qual, evidentemente, o candidato oposto, que representa a oposição ao atual governo - não poderia se valer”.

Por fim, o MPE/MT pede que a Justiça determine a imediata retirada do vídeo do ar, bem como, a cassação do registro da candidatura de Yago e Ana Piedade e a decretação da inegibilidade de ambos pelo prazo de 8 anos.

ENTENDA A CONFUSÃO

A moção de repúdio aprovada pela Câmara de Vereadores contra Moacir Giacomelli foi uma reposta do legislativo ao comportamento agressivo do prefeito contra uma usuária do sistema municipal de saúde, que ligou para ele cobrando a urgência no resultado de um exame feito pelo seu filho e acabou sendo xingada de “vagabunda” e “sem vergonha” .

Prefeito de segundo Moacir Giacomelli acumula polêmicas em Vera, que comanda com mão de ferro e no estilo coronel, conforme acusam seus opositores. O próprio MPE/MT cita tal situação no pedido de cassação do registro de Yago.

“No Município de Vera/MT, infelizmente, várias informações têm sido trazidas ao Ministério Público, no sentido de que o gestor MOACIR GIACOMELLI, rege a gestão pública com mãos de ferro e com arbitrariedades, e, sem nenhum pudor, mesmo na publicidade dessas situações, persegue servidores públicos que não se alinham politicamente a ele.”

A reportagem tentou contato com  o candidato, mas não obteve resposta, celular dá na caixa de mensagem, espaço segue aberto.