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Justiça

Após decisão do CNJ, TJMT inicia devolução do “vale-peru” pago em dezembro
EM 18 PARCELAS Há 1 dia Em Justiça

Após decisão do CNJ, TJMT inicia devolução do “vale-peru” pago em dezembro

Enquanto os magistrados já fizeram a devolução, os servidores terão os descontos iniciados neste mês de fevereiro, com os valores sendo abatidos na folha de pagamento prevista entre os dias 23 e 27.
Frigorífico é condenado a pagar R$ 1 milhão por esconder acidentes de trabalho
DECISÃO JUDICIAL Há 3 dias Em Justiça

Frigorífico é condenado a pagar R$ 1 milhão por esconder acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) comprovou a subnotificação generalizada de acidentes e doenças ocupacionais nas unidades da empresa
Empresa de ônibus entra em recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 67 milhões
CRISE Há 3 dias Em Justiça

Empresa de ônibus entra em recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 67 milhões

Empresa de transporte alega impactos de concorrência emergencial e más condições das estradas estaduais como fatores para a crise financeira.
STF: Metade dos acusados pelos atos de 8 de Janeiro rejeitou acordo com PGR
MEDIDAS ALTERNATIVAS Há 3 dias Em Justiça

STF: Metade dos acusados pelos atos de 8 de Janeiro rejeitou acordo com PGR

A proposta permitiria que os acusados evitassem penas de prisão em troca do cumprimento de medidas alternativas.
Banco do Brasil deverá devolver R$ 20,6 milhões a clientes
COBRANÇA INDEVIDA Há 4 dias Em Justiça

Banco do Brasil deverá devolver R$ 20,6 milhões a clientes

Os clientes que ainda possuem conta no banco terão a devolução feita diretamente via estorno no cartão ou depósito bancário.
Operação Energia Limpa investiga fraude de energia em algodoeira no interior de MT
DE R$ 800 MILHÕES Há 4 dias Em Justiça

Operação Energia Limpa investiga fraude de energia em algodoeira no interior de MT

O equipamento foi retirado para perícia com o apoio da Polícia Civil e Politec.
STJ decique que não há injúria racial contra pessoa branca
RACISMO REVERSO Há 5 dias Em Justiça

STJ decique que não há injúria racial contra pessoa branca

Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, não é possível a “interpretação de existência do crime de injúria racial contra pessoal, cuja pele seja de cor branca, quando tal característica for o cerne da ofensa“.
Justiça decreta falência da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ
FIM DE UMA ERA Há 5 dias Em Justiça

Justiça decreta falência da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ

Com quase 50 anos de história, a IstoÉ foi lançada em 1976, consolidando-se como uma das principais revistas de notícias do país. Já a IstoÉ Dinheiro, voltada ao mercado financeiro e economia, foi criada em 1997.
Sandro Louco terá visitas da esposa após decisão do Tribunal de Justiça de MT
“PRIMEIRA DAMA” Há 5 dias Em Justiça

Sandro Louco terá visitas da esposa após decisão do Tribunal de Justiça de MT

A decisão, tomada em 28 de janeiro, revoga uma restrição anterior que proibia o contato entre o casal.
Estado deve justificar fechamento de escola ou manter funcionamento, determina Justiça
REATIVAÇÃO IMEDIATA Há 6 dias Em Justiça

Estado deve justificar fechamento de escola ou manter funcionamento, determina Justiça

o Estado deverá apresentar estudos técnicos que comprovem que o fechamento da escola é realmente benéfico para os alunos nos aspectos logístico, psicológico, cultural, social e pedagógico. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.
Justiça suspende leilão de fazenda e prorroga blindagem patrimonial
ESTABILIDADE Há 6 dias Em Justiça

Justiça suspende leilão de fazenda e prorroga blindagem patrimonial

A decisão, tomada em 30 de janeiro, impede a realização do leilão, que estava marcado para o dia 31.
Ex-vereador de Cuiabá não é encontrado para ser intimado
DESAPARECEU Há 1 semana Em Justiça

Ex-vereador de Cuiabá não é encontrado para ser intimado

A Justiça não consegue localizar Paulo Henrique Figueiredo, réu por corrupção e ligação com facção criminosa
Juiz mantém contas de Abilio reprovadas e condenou à devolução de R$28 MI
AOS COFRES PUBLICOS Há 1 semana Em Justiça

Juiz mantém contas de Abilio reprovadas e condenou à devolução de R$28 MI

Em sua decisão, o juiz afirmou: “Mantenho a sentença como lançada.
Crime prescreve, e mulher que atacou rival com faca escapa de condenação
DE 2015 Há 2 semanas Em Justiça

Crime prescreve, e mulher que atacou rival com faca escapa de condenação

Como o crime prescreve em quatro anos e os fatos ocorreram há quase uma década, a juíza declarou a extinção da punibilidade de Symaria.
STF bloqueia redes sociais de revista de Lacombe e Allan dos Santos
LIGADOS A DIREITA Há 2 semanas Em Justiça

STF bloqueia redes sociais de revista de Lacombe e Allan dos Santos

A Corte tem informado que o caso tramita em sigilo de Justiça.
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