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Justiça

Ex-assessor de deputado é condenado a quase 10 anos de prisão por morte de músico em Cuiabá
REGIME FECHADO Há 12 horas Em Justiça

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Justiça condena ex-policial Kleber Ferraz Albues por homicídio e ocultação de cadáver de Thiago Festa; crime aconteceu em 2011 e só agora teve desfecho judicial
MP de Mato Grosso é contra habeas corpus de jovem acusada de matar gatos adotados
CONTRA HC Há 13 horas Em Justiça

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Órgão também defende a participação da ONG “Tampatinhas Cuiabá” no processo como amicus curiae
O direito ao distrato em contratos de loteamento e imóveis na planta
OPINIÃO Há 1 dia Em Justiça

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E o que deveria ser um direito legítimo se transforma em um labirinto de frustração e injustiça.
Pedidos de pensão alimentícia ganham visibilidade após cena de novela
LONGE DE SER FICÇÃO Há 2 dias Em Justiça

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Personagem Lucimar recorre à Justiça para garantir benefício; pedidos cresceram mais de 60% nos últimos anos
STJ nega recurso e autoriza júri de ex-PM acusado de feminicídio em MT
MATOU E ESTUPROU Há 2 dias Em Justiça

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O caso gerou ampla comoção e repercussão nacional, provocando protestos de entidades jurídicas e movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
Suposto esquema no TJMT será julgado no STJ
VENDA DE SENTENÇA Há 3 dias Em Justiça

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Zanin era o relator da investigação no STF porque havia possibilidade de conexão com um segundo núcleo de suspeitas
Juiz Eleitoral nega pedido de Promotora e mantém Edelo Ferrari elegível
COMPRA DE VOTO Há 3 dias Em Justiça

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Edelo segue com seus direitos políticos preservados e permanece apto a disputar qualquer eleição, inclusive estando atualmente no exercício do cargo de prefeito.
Leilão de imóveis de R$ 120 milhões marca desfecho de uma das mais antigas recuperações judiciais de SC
IMÓVEIS EM MT Há 4 dias Em Justiça

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Bens da Kade Engenharia serão leiloados a partir de 11 de julho para quitar dívidas de mais de R$ 90 milhões; ativos incluem parques industriais, galpões, áreas rurais e prédios comerciais no Centro-Oeste e Amazonas
TRE acata recurso e candidatos derrotados em MT podem ficar inelegíveis por até 8 anos
POR UNÂNIMIDADE Há 4 dias Em Justiça

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O evento, atribuído ao coordenador de campanha Orlando Cardoso Chaves, teria servido para angariar apoio político, com distribuição de bebidas, refeições e cestas básicas, além do uso do mesmo caminhão de campanha dos investigados.
Justiça mantém julgamento de PM acusado de atirar em adolescente pelas costas
FEMINICIDA Há 4 dias Em Justiça

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“O novo laudo psiquiátrico é um fato superveniente e contemporâneo que justifica o prosseguimento do incidente de insanidade mental, a fim de se apurar a real condição psíquica do Requerente”, argumentou a defesa, sem sucesso.
TJMT vai investir R$ 25 milhões na ampliação de edifício garagem em Cuiabá
485 DIAS DE OBRA Há 5 dias Em Justiça

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Obra será executada pela MBC Estruturas e terá prazo de 485 dias; superestrutura e sistema elétrico concentram maior parte do orçamento
Justiça mantém condenação de advogados e empresário por sonegação fiscal em Cuiabá
SONEGAÇÃO Há 1 semana Em Justiça

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Réus fraudaram valor de imóvel para reduzir pagamento de ITBI; manobra causou prejuízo de R$ 129 mil aos cofres públicos
TJMT afasta cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em holding familiar
SEM IMPOSTO Há 1 semana Em Justiça

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Por unanimidade, desembargadores entenderam que não houve formação de reserva de capital e garantiram imunidade tributária à operação
Aeroporto da Bom Futuro sobre área pública? Abilio cogita cobrança milionária
EMBATE Há 1 semana Em Justiça

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Ele afirma que o processo foi conduzido de forma irregular durante a gestão de Emanuel Pinheiro, seu antecessor.
Fazenda e cooperativa são condenadas a indenizar filha de trabalhador desaparecido na Amazônia
R$ 150 MIL Há 1 semana Em Justiça

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Operador de trator sumiu em área de extração ilegal de madeira no Pará em 2003; empresa priorizou busca por trator e ignorou trabalhador
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