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Justiça

Ex-secretário da Educação de Mato Grosso é condenado por esquema de desvio de R$ 2,1 milhões
OPERAÇÃO DE 2019 Há 16 horas Em Justiça

Ex-secretário da Educação de Mato Grosso é condenado por esquema de desvio de R$ 2,1 milhões

. As penas aplicadas foram de dois anos de reclusão para Francisvaldo e um ano e seis meses para Marcelo, ambas em regime semiaberto.
Advogada e ex-prefeito insistem em produzir e publicar fake news e sofrem nova derrota na Justiça
SEDE POR MAIS MULTAS Há 18 horas Em Justiça

Advogada e ex-prefeito insistem em produzir e publicar fake news e sofrem nova derrota na Justiça

A coligação liderada pelo PL, em Várzea Grande, tem 24 horas para remover novo vídeo contra o prefeito Kalil Baracat, sob multa de R$ 10 mil ao dia.
Justiça Eleitoral confirma: “Foi Osmar quem fez” em Propaganda Eleitoral
JULGOU IMPROCEDENTE Há 2 dias Em Justiça

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A decisão judicial, proferida em 30 de setembro, confirmou que a frase não constitui fake news.
TJMT acolhe solicitação da OAB-MT sobre cobrança de custas em duplicidade
COMPETÊNCIA TERRITOR Há 3 dias Em Justiça

TJMT acolhe solicitação da OAB-MT sobre cobrança de custas em duplicidade

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, solicitou providências diante do fato de juízes estarem exigindo recolhimento de custas, taxas e diligências em duplicidade
Apuração contra juiz de MT é arquivado pelo CNJ; acusado de soltar traficante
SEM PROVAS Há 3 dias Em Justiça

Apuração contra juiz de MT é arquivado pelo CNJ; acusado de soltar traficante

A decisão foi tomada pelo ministro Mauro Campbell, que considerou que não havia provas de irregularidades na conduta do magistrado
Jornalista que atirou bebida em PM tem laudo que recomenda internação psiquiátrica
TEM TRANSTORNO Há 5 dias Em Justiça

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O laudo foi solicitado pela Defensoria Pública de Mato Grosso após Souza se envolver em um incidente em 2021, quando atirou uma bebida alcoólica em um policial militar e desrespeitou diversas medidas judiciais
Justiça condena Flávia e Tião e garante direito de resposta a Kalil
VÁRZEA GRANDE Há 5 dias Em Justiça

Justiça condena Flávia e Tião e garante direito de resposta a Kalil

A postagem já havia sido apagada por determinação da Justiça Eleitoral. Naquela ocasião e agora, o juiz eleitoral reiterou que Flávia e Tião incorrem na prática de ilícito eleitoral, por difundirem afirmação “sabidamente inverídica”.
Justiça condena ex-marido de Ana Hickmann; entenda
ESCULACHADO PELO JUÍ Há 6 dias Em Justiça

Justiça condena ex-marido de Ana Hickmann; entenda

A condenação de Alexandre Correa se baseou no artigo 80 do CPC, que lida especificamente com litigância de má-fé. O juiz destacou que a tentativa de Correa de oferecer um bem de terceiros como penhora foi um ato deliberado e desonesto.
MPE denuncia candidato a vereador em MT por injúria racial contra adversários
CHAMOU DE “MACACOS” Há 6 dias Em Justiça

MPE denuncia candidato a vereador em MT por injúria racial contra adversários

A acusação pode impactar a campanha do candidato, que está concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal de Alto Taquari. 
Candidato a prefeito aciona Justiça para tirar bandeira do Brasil do comitê de Cláudio Ferreira
RONDONÓPOLIS Há 7 dias Em Justiça

Candidato a prefeito aciona Justiça para tirar bandeira do Brasil do comitê de Cláudio Ferreira

A medida, movida pelo grupo liderado pelo cacique político Carlos Bezerra (MDB), chamou a atenção e levantou questionamentos sobre a coerência do candidato que tenta ganhar o público da direita, escondendo o passado de apoio ao PT. 
Justiça determina que Facebook revele identidade de perfil por propaganda eleitoral antecipada  
REMOÇÃO IMEDIATA Há 1 semana Em Justiça

Justiça determina que Facebook revele identidade de perfil por propaganda eleitoral antecipada  

A coligação alega que o perfil @cacerestemfuturo teria promovido propaganda eleitoral antecipada em benefício do candidato a prefeito Sérgio Arruda.
Desembargador de Mato Grosso nega envolvimento em venda de sentenças e pede reintegração
ALEGOU INOCÊNCIA Há 1 semana Em Justiça

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O magistrado negou qualquer ato ilícito e classificou as acusações como infundadas.
Zambelli e hacker são interrogados em ação no STF nesta quinta (26)
INVASÃO Há 1 semana Em Justiça

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A audiência será por videoconferência, a partir das 9h.
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador Moisés Feltrin; por 33 dias
CONSTITUCIONAL Há 1 semana Em Justiça

STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador Moisés Feltrin; por 33 dias

O benefício não configura um privilégio, mas sim uma forma de garantir a subsistência de Feltrin, conforme ele confiou na legislação vigente à época.
Justiça manda Flávia apagar fake news contra Kalil
ELEIÇÃO 2024 Há 2 semanas Em Justiça

Justiça manda Flávia apagar fake news contra Kalil

O juiz determinou que a Coligação Sede por Mudança e a candidata Flávia Moretti se abstenham de reproduzir/divulgar, em qualquer meio, a propaganda eleitoral apontada como irregular.
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