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Câmara dos Deputados

'Pacote Antifeminicídio reduz sensação de impunidade que reina no país', diz Gisela Simona à Rádio Câmara
PL nº 4266/23 Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

'Pacote Antifeminicídio reduz sensação de impunidade que reina no país', diz Gisela Simona à Rádio Câmara

Uma resposta - ainda conforme a parlamentar -, à sociedade e, em especial, as mulheres, que esperavam por uma punição mais dura à milhares de feminicídios cometidos no país e, em especial, em Mato Grosso, estado que possui um dos mais altos indices do crime, no Brasil.
Câmara Aprova Projeto que Aumenta Pena para Quem Cometer Feminicídio
"MODIFICAÇÃO IM Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Essa alteração tem como objetivo refletir a gravidade e a especificidade da violência de gênero, enviando uma mensagem clara de intolerância à prática.
Pena de feminicídio pode chegar até 40 anos; lei foi aprovada no Câmara Federal
ENVIADA PARA SANÇÃO Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos.
Câmara dos Deputados aprova mais crédito para a Agricultura Familiar
FORTALECIMENTO Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto propõe uma série de medidas voltadas à ampliação do acesso a crédito, assistência técnica e tecnologia para os agricultores familiares.
Barbudo diz que bancada do PL vai propor aumento de pena em caso de estupro
PARA 30 ANOS Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Barbudo diz que bancada do PL vai propor aumento de pena em caso de estupro

Barbudo deixou claro que, embora seja contra o aborto, o projeto precisa ser reformulado para evitar injustiças.
Leilão de arroz: Van Hattem quer apuração de possível fraude
PEDIU AO TCU Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Leilão de arroz: Van Hattem quer apuração de possível fraude

O  leilão foi realizado pelo governo federal, na última quinta-feira feira (6).
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...
Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...
Especialistas querem melhor caracterização do
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano
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